sábado, 8 de março de 2014

Quais providências foram tomadas após os protestos

Um dia depois da grande movimentação que aconteceu na frente da prefeitura e na câmara municipal de Chavantes, no início da noite da ultima quinta feira, dia 06 do corrente, onde os manifestantes protestavam a permanência de gado vacum nas margens da Rodovia Municipal "Dr. Wanor Torres de Bittencourt, a prefeitura tomou algumas providências.


O gado que estava solto nas proximidades da rodovia e nas ruas urbanas do Distrito de Irapé, foram recolhidos para um pasto de um sítio próximo ao Distrito, e foram fixadas placas chamando atenção e alertando aos usuários da rodovia poderiam encontrar animais nos próximos 3 km. As placas foram fixadas nos locais próximos ao acesso a cidade de Chavantes e ao Distrito de Irapé. 

Nas redes sociais algumas pessoas manifestaram, não concordando com as informações contidas nas placas, como no caso do Senhor Juarez Rodrigues que escreveu:  "a deficiência traz a tona o uso de muletas !!!! Portanto , problema resolvido ! E só não descuidarmos que existe animais na pista ou seja a mesma vaca que causou acidente estará la . Mantenham a velocidade de 40 ou 60 km/ h , e se houver vacas na pista espere a dita cuja atravessar ai então continue seu trajeto pois a preferencia e da vaca , correto ?" 

No Facebook a Promotoria Publica de Chavantes manifestou sobre o assunto informando sobre a reunião que tratou do assunto: ( Reunião na Promotoria Chavantes contou com a presença de moradores do Distrito de Irapé, Vereadores e Prefeito Municipal de Chavantes, além de familiares do jovem falecido em acidente na rodovia vicinal que liga Chavantes ao Irapé. Os moradores reclamaram do abandono da estrada e solicitaram melhorias no acesso, e exigiram imediatas providências para apreensão dos animais (bovinos e equinos) que ficam soltos na estrada. A mobilização se deu após um jovem se acidentar na vicinal com um animal que estava na estrada. Infelizmente, o jovem veio a óbito. O Prefeito Municipal de Chavantes relatou que solicitou diversas melhorias na estrada vicinal e aguarda liberação de verba pelo Governo do Estado de São Paulo. Foram orientados, ainda, que os animais que estão na via pública ou estradas rurais, em abandono, podem ser apreendidos. O proprietário dos animais que se encontram abandonados ou soltos, poderá responder por contravenção penal - artigo 31 da LCP. O proprietário do animal que deu causa à morte do jovem, em tese, responderá por homicídio culposo.
A população de Chavantes e Distrito de Irapé pede uma ciclovia na vicinal Nelson Bugalho

Este problema não é de agora, pois ha anos que a população do Distrito de Irapé reclamam da falta de fiscalização e ação da prefeitura para não permitir  gado vácum, equino, caprino e suíno na área urbana do Distrito e nas margens das estradas. 

O Código de Posturas - Lei 2.887/2009, e seus artigos 37 a 45 preceitua sobre as medidas referente a animais que forem encontrados circulando pelas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos sem a companhia dos responsáveis. No capítulo trata de todos os animais, incluindo até mesmo cachorros de médio e grade porte, principalmente aqueles que foram criados por cruzamento entre raças e de características tidas insociáveis, estão proibidos circular sem os dispositivos mínimos de segurança.

Vários pedidos de melhorias nas margens da rodovia municipal, aconteceram na Câmara Municipal, pelos vereadores nos anos seguintes a implantação da nova pista de rolamento, no qual aumentou os riscos de acidentes. A prefeitura solicitou aos órgãos do governo do Estado, recursos para melhorias no acostamento e construção de ciclovia, iluminação e passarela no viaduto, mas não obteve exito nos pedidos até o momento.