Comparando cidades vizinhas e do mesmo porte, cada uma tem suas peculiaridades. Mas algumas diferenças são nitidamente notável que quando se trata de resultado obtido pela tomada de decisão pela política local, ou seja, pela ação dos poderes executivos e legislativos de cada município.
Nos
indicadores, em que a tomada de decisão não depende das ações dos políticos
locais, as duas cidades se equiparam e os números obtidos são bem semelhantes.(¹)
ARRECADAÇÃO: - É inexplicável a diferença de arrecadação de
impostos e taxas entre os dois municípios. No período de Janeiro a Agosto de 2013, a arrecadação de ISS
em Chavantes foi de 369,018% menor
que Ipaussú. Enquanto a cidade de Ipaussú arrecadou de Imposto Sobre Serviços o
valor de R$ 1.162.921,33 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil, novecentos e
vinte e um reais e trinta e três centavos), Chavantes arrecadou no mesmo
período o valor de R$ 315.138,78 (trezentos e quinze mil cento e trinta e oito
reais e setenta e oito centavos). O que explicaria esta diferença, quando a
legislação que rege sobre a criação do Imposto sobre serviços de qualquer
natureza, estabelece alíquotas que quase sempre são semelhantes nas cidades de
mesmo porte.
Quanto
se trata de Taxa pelo Exercício de Poder de Polícia, aquela que a prefeitura
cobra sobre a fiscalização de instalação, localização e funcionamento de
estabelecimentos e da Taxa pela Prestação de Serviços, que engloba a taxa de
expediente, taxa de remoção de entulhos, taxa de serviços diversos, a diferença
entre as arrecadações efetivadas pelas duas cidades nos oito meses de 2013 é de
94,05% a maior para Ipaussú em relação a Chavantes.
O
que explica isto, se não é notável a diferença de estabelecimentos e a prestação
de serviços nas duas cidades?
O
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano arrecadado em Chavantes foi de
57,75% a maior que em Ipaussu, mas isto em valores representa uma diferença de
apenas R$ 141.094,10 (cento e quarenta e um mil noventa e quatro reais e dez
centavos). Chavantes arrecadou no período de Janeiro a Agosto/2013 a
importância de R$ 388.103,84 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e três
reais e oitenta e quatro centavos) contra R$ 246.009,74 (Duzentos e quarenta e
seis mil, nove reais e setenta e quatro centavos) arrecadados em Ipaussú.
As
diferenças apontadas são os quais, o efetivo exercício de poder de polícia
administrativa, bem como a efetiva fiscalização e lançamentos dos tributos
dependem exclusivamente de cada município, e não sofrem interferências de
outros entes da federação. A instituição, fiscalização, lançamento e cobrança
destes impostos e taxas dependem das ações de cada prefeitura.
Comparando
toda a arrecadação efetivada pelos dois municípios, no período de Janeiro a Agosto
de 2.013, a
diferença ficou em R$ 9.180.234,00
a menor para Chavantes em relação a cidade de Ipaussú.
Chavantes arrecadou R$ 22.785.413,43 ( portaldocontribuinte ) e Ipaussú arrecadou R$ 31.965,647,47. ( portaldocontribuinte )
IGUAIS E DIFERENTES
Chavantes,
tem uma população de 12.114 habitantes, enquanto Ipaussú tem 13.663 habitantes
(IBGE-2013).
PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS URBANOS
TERMINAL RODOVIÁRIO: Chavantes tem um Terminal Rodoviário, que na opinião
de muitos e bem melhor que o da cidade vizinha, no entanto a cidade de Ipaussú
anunciou a reforma e ampliação do seu terminal rodiviário. Chavantes já está
providenciando a documentação exigida pelo Convênio com o Ministério do Turismo
e deverá em breve efetuar uma melhoria na Rodoviária e no seu entorno com
paisagismo e adequações.
POSTOS DE SAÚDE: Chavantes tem um Centro de Saúde e dois PAS, sendo
um no Bairro Inocoop e outro no Distrito de Irapé.
SANTA CASA: Uma Santa casa em cada cidade, com atendimentos
semelhantes, Tanto a de Chavantes quanto a de Ipaussú está fisicamente bem
organizada.
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS: As áreas verdes, o paisagismo e as opções de lazer
nas duas cidades parecem ser semelhantes, porém diferentes e com suas
particularidades. A iniciar pelas largas avenidas com largos canteiros gramados
e arborizados que tem em Chavantes, onde se medirmos as extensões das áreas e
compararmos visivelmente na cidade de Chavantes a tarefa de cuidar destes
canteiros é bem mais árdua para Chavantes em relação a Ipaussú que tem poucas
avenidas com canteiros centrais e arborização. Provavelmente a metragem dos
canteiros da Avenida João Martins em Chavantes supera toda a metragem de grama
nos canteiros das Avenidas de Ipaussú. LAGO
DE IPAUSSU: Ipaussú possui um lindo lago, bem localizado e com diversos
equipamentos de lazer. Recentemente recebeu investimentos que o tornou o lugar
atrativo para os moradores da cidade e visitantes. LAGO E BOSQUE DE CHAVANTES: Chavantes possui um parque municipal de
150.000m² contendo um Bosque Natural com arvores nativas onde no início dos
anos 80 recebeu calçamento em suas trilhas, mas por estar num local em declive
e sem opção de acesso de um lado para o outro usando de veículos automotores, o
que possibilitaria a melhor ação da segurança pública e devido o constante uso
do local por delinqüentes, este espaço não é tão aproveitado pela população que
demonstra medo de freqüentar, exceto em dias de eventos programados. O Lago de
Chavantes é formado por diversas nascentes “minas d’águas “ e com boa
arborização em sua orla. O local é usado por pescadores amadores conscientizados,
mas destes são constantes as reclamações de usuários com pescas predadoras. No
parque municipal está prevista a instalação e revitalização de diversos
equipamentos urbanos que tornaria o local mais atrativo. CAMPING DE IPAUSSU: Uma opção de lazer que os chavantenses não
podem ser orgulhar de ter. Na represa Chavantes, o camping de Ipaussú recebe
nas estações quentes dos anos - primavera e verão – visitantes de várias
cidades, além dos próprios ipaussuenses. Chavantes tem a promessa da construção
de um Camping, objeto de um compromisso assumido pela CBA Cia. Brasileira de
Alumínios, quando da licença para construção e operação da Usina Hidrelétrica
de Ourinhos. O processo de implantação está emperrado há anos. PONTE PENSIL – Um local que é muito
usado por turistas regionais é a Ponte Pênsil de Chavantes, mas o local não
oferece melhores condições de uso por falta de sanitários, bebedouros de águas
potáveis e posto de atendimento aos usuários. Recentemente foi anunciado pelo
prefeito de Ribeirão Claro-PR um estudo visando a iluminação da ponte pênsil e
a construção de uma área de lazer próxima ao local. Chavantes possui várias
praças, acreditamos que muito mais que a vizinha cidade de Ipaussú. As enormes
praças criadas nos bairros Chavantes Novo, Cohab/Inocoop, no Distrito de Irapé
e as da parte central da cidade.
CONSERVAÇÃO DESTAS ÁREAS: Para conservação e manutenção destas áreas, cada
prefeitura tem que dispensar recursos próprios de seus orçamentos, e
apresentarem aos seus munícipes as boas condições de usos dos referidos locais.
E sabemos que estes locais de lazer (praças, parques e jardins) citados,
consomem os recursos e não trazem retornos, a não ser a boa e indispensável
satisfação de seus usuários. Para manter Praças, Parques, Jardins, Camping e
outras áreas de lazer, cada chefe de executivo municipal tem que planejar bem
seus orçamentos e buscar soluções nas suas formas de arrecadação de tributos e
taxas. Ao contrário disso, restará esperar com os chapéus nas mãos os
prometidos recursos de deputados através de emendas parlamentares nos
orçamentos dos governos Estadual e Federal.
ILUMINAÇÃO PUBLICA: Apesar de Chavantes ter investido bastante nos
últimos anos na troca da iluminação pública, ainda falta bastante para atender
todos os locais da cidade. É notável a grande diferença de qualidade de
iluminação pública entre Chavantes e Ipaussú que já substituiu quase a
totalidade da sua. Esta diferença pode simplesmente explicar pelo fato de
Ipaussú ter instituído no passado recente a Taxa -Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação Pública, aprovada pelo Legislativo Municipal enquanto
que em Chavantes o legislativo não aceitou nem discutir este assunto arquivando
a proposta elaborada e enviada para análise, discussão e votação. A arrecadação
de Contribuição de Custeio de Iluminação Pública em Ipaussú, foi de R$
83.199,10 (oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos) nos
anos de 2011 e 2012.
RESUMO:
Citamos semelhança e diferenças entre a duas cidades, onde seu povo espera de
seus governantes ações que visam melhorar as condições de vida. Não estamos
aqui falando de administrações atuais e nem comparando prefeitos e vereadores. Percebemos,
como citado acima que Chavantes deverá focar nas ações de arrecadações, e praticar
um CHOQUE DE GESTÃO, chamando para a mesa de discussão, os integrantes do
Executivo, da área de fananças/ planejamento / arrecadação e do poder
Legislativo, para alinhar um planejamento de melhoria de arrecadação e de
aplicação dos recursos. Descobrir o porquê de diferenças tão notáveis entre
cidades do mesmo porte. Não citamos outras áreas: como Educação, Obras e Conservação,
Água e Esgoto, Vias Urbanas, pois o que neste queríamos chamar a atenção era
para as notáveis diferenças de aplicação do efetivo exercício do poder de
polícia administrativa e lançamento dos tributos e taxas.
(¹) Não estamos comparando administradores atuais.
Elizeu B. Thomé
(¹) Não estamos comparando administradores atuais.
Elizeu B. Thomé
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